Dates:
6 & 7 de Dezembro de 2017
Location and Venue:
Southern Sun, Maputo


DE VOLTA A PEDIDO DO PÚBLICO! 

Curso de Fundamentos da Lei do Trabalho de Moçambique e Gestão de Relações Laborais 2017 (Maputo)


Curso Prático de 2 dias

O Programa sobre Fundamentos da Lei do Trabalho de Moçambique e Gestão de Relações Laborais foi concebido para fornecer a gerentes de RH, profissionais de relações laborais e gerentes de linha conhecimento avançado e competências especificamente relacionadas com a gestão de relações laborais. O curso irá proporcionar-lhe a oportunidade para desenvolver conhecimentos especializados sobre a Lei do Trabalho

e Relações Laborais, especificamente para Moçambique. Você será capaz de adquirir experiência directa através da participação em estudos de casos e dramatizações simuladas, concentrados na Lei do Trabalho e Gestão de Relações Laborais de Moçambique.

Resultados Esperados:

Depois de completar o curso com êxito você será capaz de:

-          Perceber e descrever o âmbito completo da Lei do Trabalho de Moçambique

-          Perceber e descrever o Ambiente de Relações Laborais

-          Descrever as directrizes mais importantes da Legislação do Trabalho

-          Gerir a resolução e gestão de queixas

-          Lidar com o processo disciplinar e de demissões no local de trabalho

-          Lidar com disputas através da negociação

-          Compreender e lidar com acção colectiva

Discussão adicional e Estudo de Casos

•             Procedimentos para Queixas e Disputas

•             Os principais aspectos de BCEA e EEA

•             Requisitos para Entrevistas LRA e ou EEA

•             Os principais aspectos da legislação para Desenvolvimento de Competências


Todos os participantes recebem um certificado por completarem o Módulo 1 da Série Laboral do Curso de Fundamentos da Lei do Trabalho de Moçambique e Gestão de Relações Laborais

Mais informação sobre Eduardo Chimela, Analista de Mercado de Trabalho - Moçambique:


Eduardo Chimela liderou entre outros:

  • Políticas de Estratégia de Emprego de Moçambique incluindo

                     - regulamentos para estágios

                     - a unidade observadora do mercado laboral

                     - o quadro nacional de qualificação de competências para artesãos 

  • a elaboração do Protocolo para o Emprego da SADC assinado pelos Chefes de Estado e Governo, em Vic Falls, Zimbabwe – Agosto de 2014
  • o Programa Nacional de Trabalho Digno de Moçambique - 2011

 

Avaliações dos Cursos de Trabalho Anteriores:

“Excelente trabalho, African Influence Exchange! O curso foi muito útil, aprendemos imenso e consolidamos o conhecimento que já tínhamos acerca da aplicabilidade da Lei do Trabalho vigente em Moçambique e o mais importante sobre as Relações Profissionais no âmbito dos Recursos Humanos.” KPMG Moçambique

“Este foi um curso bem organizado e informativo. Como o grupo era pequeno o nível de interacção foi extremamente benéfico. 2 dias agradáveis e definitivamente valeu a pena participar.” Standard Bank

“Seminários como estes contribuem para um conjunto de conhecimentos mais amplo. Que por último aperfeiçoam a especialização e aumentam o desenvolvimento.” Governo da África do Sul

 

CUSTO POR DELEGADO

 

Curso de Formação de 2 dias: USD 780

Inscrição de 3 delegados ou mais: USD 620 por delegado

 


Featured Downloads:


Mozambique Employment and Labour Law 2016

What are the main sources of employment law? The Constitution of Mozambique establishes in its Title III, Chapter V (Economic, Social and Cultural Rights, and Duties) a number of fundamental rights, such as freedom of association (Trade Unions), the right to work and the right to strike. Additionally, the Mozambican Employment Law (Law No. 23/2007, of 1 August 2007) is applicable to all employment relationships in Mozambique.  The employment relationships of foreign non-resident employees are also regulated by Decree No. 55/2008, of 30 December 2008.

Courtesy of ICLG. Read the full article here.

Labor Market Regulation in Mozambique

Below is a detailed summary of some of the labor regulations that would apply to local entrepreneurs wishing to hire workers, organize working schedules, improve job quality for workers, or make workers redundant for economic reasons in Mozambique. It measures the regulation of employment, specifically as they affect a local entrepreneur running a supermarket or grocery store operating in the economy's largest business city (for 11 economies the data are also collected for the second largest business city) and employing 60 employees.

Courtesy of www.doingbusiness.org. Read the full article here.

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Eduardo Chimela, Labour Market Analyst – Mozambique

Eduardo Chimela, Labour Market Analyst – Mozambique, Representative of the Minister Labour on the Board of Directors of the National Institute for Social Security. Bcom Economics and Post Grad Strategic Management.

Eduardo Chimela held posts at Ministerial level as Director General and Director for Studies and Cooperation at the National Institute for Employment and Vocational Training (INEFP) Ministry of Labour, Employment and Social Security Republic of Mozambique.

Eduardo Chimela spearheaded amongst others Mozambique’s Strategic employment policies including:
- internship regulation
- the labour market observatory unit
- the national skills qualification framework for artisans
- the drafting of the SADC Employment Protocol signed by the Heads of State and Government in Vic Falls, Zimbabwe - August 2014
- the Mozambique Decent Work Country Programme - 2011

Eduardo Chimela was also responsible for the management of pensions and Mozambican mineworkers' benefits in South Africa for over 10 years. 

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