Dates:
7 & 8 de Fevereiro de 2023
Location and Venue:
Maputo

 

Formação Exclusiva de 2 Dias

O Novo Código Comercial de Moçambique


Durante esta Aula Magna exclusiva, todos os participantes receberão esclarecimentos pertinentes sobre o novo Código Comercial e como este código define e rege a classificação, administração e gestão, e operações das empresas Moçambicanas.

Agenda da Aula Magna:

  • Condições Gerais, Definições, Objectivo e Âmbito do Código Comercial
  • Classificação de Empresas e Empreendedores
  • Registo e Criação de Empresas
  • Tipo de Empresas e Provisões Gerais, Direitos e Suas Representações
  • Mecânica e Gestão de Varias Empresas
                 - Reuniões e Deliberações
                 - Gestão e Administração e Direitos Fiduciários
                 - Supervisão
                 - Secretarias Executivas
                 - Órgãos de Supervisão
                 - Responsáveis pela Constituição, Administração e Fiscalização da Sociedade
                 - Contabilistas e Guarda-Livros das Empresas
                 - Emenda aos Artigos de Registo de Empresas
                 - Capital, Fusões e Partilha de Empresas
                 - Dissolução e Liquidação
                 - Acções e Títulos
                 - Conselho de Administração e Comissão de Auditoria
                 - Lucros e Dividendos
  • Penalizações e Multas Aplicáveis
  • E mais…

Apresentado em Português!

 

O novo Código Comercial entrou em vigor em Setembro de 2022. Esta legislação muito importante resultou de várias alterações aos anteriores Código Comercial, incluindo alterações ao registo e classificação das empresas; tipos de empresas; bem como à gestão, supervisão e administração das empresas. O método e os requisitos de gestão e supervisão das empresas também mudaram. Todas as empresas que operam em Moçambique, independentemente da indústria, devem aderir a estes novos Códigos.

A African Influence Exchange orgulha-se de acolher uma Aula Magna de 2 dias sobre o Novo Código Comercial de Moçambique. Esta Aula Magna será apresentada em português em Maputo e em inglês em Joanesburgo.

Evite penalizações e multas para a sua empresa, frequentando esta Aula Magna!

APRESENTADO PELA PRINCIPAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE: 
Couto, Graça e Associados (CGA)


CGA


Facilitador: Sr. Pedro Couto, Presidente, Couto, Graça e Associados (CGA) 

CONCEBIDOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES, EM TODOS OS SECTORES:

  • Director Executivo / Director Geral / Representante Nacional
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Chefe de Conformidade / Oficial de Conformidade
  • Secretariado Executivo da Empresa
  • Chefe de Operações / Chefe de Operações
  • Responsável Financeiro / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Contabilista / Contabilista
  • Financiadores e Investidores

 


Preço:

Formação Exclusiva de 2 Dias: USD 790 / ZAR 13400

Registo de 3 Participantes ou mais: USD 650 / ZAR 11200




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Pedro Couto, Chairman, Couto, Graça e Associados (CGA)

Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.

Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).

Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo

Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, financiamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique.

Media Partners

Focus Group is a diversified, intelligence-driven risk management company. We advise on, execute and deliver risk management solutions using a holistic and pro-active approach with the objective of helping our clients become more resilient in an increasingly complex, global and digitised risk environment. Focus Group has decades of hands-on experience dealing with complex risk and security situations. We provide risk solutions to multinational companies, financial institutions and private clients operating in Africa and around the globe at strategic decision-making and operational levels to identify, understand and mitigate risk and to adequately respond to crisis situations. Our approach is based on a wide and well-established network and a deep appreciation for the cultural complexities, diversity, and nuances of people and communities. Our vision is to provide credible and actionable intelligence to facilitate informed decision making for our clients. We collect data through our information gathering networks to develop intelligence that is outside of the public domain, delivering a reliable and unique insight into any issue.


Sponsors & Exhibitors

CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.