Dates:
23 de Março de 2023
Location and Venue:
Maputo

 Masterclass Exclusiva 
de 1 Dia


Apresentado em português

 

A Lei da Concorrência de Moçambique


Familiarizar-se com os novos regulamentos & processo de aprovação de fusões e adquirir um entendimento sobre a Autoridade Reguladora da Concorrência!

Durante esta masterclass exclusiva, receberá a clareza muito necessária sobre os poderes e o mandato da recém-formada Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique. Também irá adquirir um entendimento sobre o novo processo de fusão e concentração entre empresas que é necessário e executório.

Adicionalmente, faremos uma rápida análise do Regime Jurídico e Regulamento da Concorrência de 2013 e 2014, respectivamente.

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM:

  • Receber uma visão geral sobre o Regime Jurídico da Concorrência - Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril e o Regulamento do Direito da Concorrência - Decreto n.º 97/2014, de 31 de Dezembro

  • Adquirir um Entendimento sobre a Estrutura e Poderes da Autoridade Reguladora da Concorrênciaem Moçambique (ARC)

  • Obter um Entendimento Claro sobre o Processo de Notificação das Operações de Concentração Entre Empresas

  • Compreender o Formulário de Notificação de Concentrações de Empresas

  • Saber como evitar Infracções, Multas e Penalidades por Violação do Direito da Concorrência

APRESENTADO PELA PRINCIPAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE: Couto, Graça e Associados (CGA)

CONCEBIDOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES, EM TODAS AS INDÚSTRIAS:

  • Director-Presidente / Director Geral / Gestor de Empresa no País
  • Executivo-Chefe de Finanças / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Executivo-Chefe de Operações / Chefe de Operações
  • Perito-Contabilista / Técnico em Contabilidade
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Director de Conformidade / Oficial Responsável por Conformidade

 

OPINIÕES DE PARTICIPANTES ANTERIORES:

"Este foi um evento bem organizado e informativo. Sendo um grupo pequeno, o nível de interacção foi extremamente benéfico".

"Muito bem, Troca de Influências Africanas! O curso foi muito benéfico, aprendemos muito e consolidámos os conhecimentos que já tínhamos sobre a aplicabilidade da lei que se aplica em Moçambique".

"Uma vez na vida, a oportunidade de ouvir, aprender e explorar outras opiniões e pareceres dos principais actores da indústria em Moçambique".


Preços:


Masterclass de 1 Dia: 420 USD
Registar 3 ou mais: 370 USD

 


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Fabrícia de Almeida Henriques, Consultant, HRA Advogados

Fabrícia de Almeida Henriques é, actualmente, consultora da HRA Advogados, sociedade que fundou em 2012 e da qual foi Managing Partneraté Junho de 2021. É sócia contratada da Morais Leitão, sociedade que ingressou em 1997, e onde foi coordenadora para os assuntos relativos a Moçambique na rede da Morais Leitão Legal Circle até Junho de 2021. Fabrícia reúne experiência significativa em direito moçambicano, tendo prestado assessoria jurídica em direito societário e comercial e direito da energia nesta jurisdição. Mais recentemente, centrou a sua actividade no acompanhamento de clientes nacionais e estrangeiros em operações de fusões e aquisições nos diferentes sectores de actividade. Fabrícia tem um mestrado em direito civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No meio académico, foi docente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2000 e 2011. Em Moçambique, leccionou na Universidade Eduardo Mondlane e no Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique.

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CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.