A Lei da Concorrência de Moçambique 2023

Dates:

6 de Junho de 2023

Location and Venue:

Maputo

Masterclass Exclusiva
de 1 Dia

Apresentado em português

A Lei da Concorrência de Moçambique 2023

Familiarizar-se com os novos regulamentos & processo de aprovação de fusões e adquirir um entendimento sobre a Autoridade Reguladora da Concorrência!

Durante esta masterclass exclusiva, receberá a clareza muito necessária sobre os poderes e o mandato da recém-formada Autoridade Reguladora da Concorrência de Moçambique. Também irá adquirir um entendimento sobre o novo processo de fusão e concentração entre empresas que é necessário e executório.

Adicionalmente, faremos uma rápida análise do Regime Jurídico e Regulamento da Concorrência de 2013 e 2014, respectivamente.

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM:

Receber uma visão geral sobre o Regime Jurídico da Concorrência - Lei n.º 10/2013, de 11 de Abril e o Regulamento do Direito da Concorrência - Decreto n.º 97/2014, de 31 de Dezembro
Adquirir um Entendimento sobre a Estrutura e Poderes da Autoridade Reguladora da Concorrênciaem Moçambique (ARC)
Obter um Entendimento Claro sobre o Processo de Notificação das Operações de Concentração Entre Empresas
Compreender o Formulário de Notificação de Concentrações de Empresas
Saber como evitar Infracções, Multas e Penalidades por Violação do Direito da Concorrência

CONCEBIDOS PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES, EM TODAS AS INDÚSTRIAS:

Director-Presidente / Director Geral / Gestor de Empresa no País
Executivo-Chefe de Finanças / Director Financeiro / Gestor Financeiro
Executivo-Chefe de Operações / Chefe de Operações
Perito-Contabilista / Técnico em Contabilidade
Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
Director de Conformidade / Oficial Responsável por Conformidade

OPINIÕES DE PARTICIPANTES ANTERIORES:

"Este foi um evento bem organizado e informativo. Sendo um grupo pequeno, o nível de interacção foi extremamente benéfico".

"Muito bem, Troca de Influências Africanas! O curso foi muito benéfico, aprendemos muito e consolidámos os conhecimentos que já tínhamos sobre a aplicabilidade da lei que se aplica em Moçambique".

"Uma vez na vida, a oportunidade de ouvir, aprender e explorar outras opiniões e pareceres dos principais actores da indústria em Moçambique".

Preços:

Masterclass de 1 Dia: 420 USD
Registar 3 ou mais: 370 USD

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