Lei do Trabalho de Moçambique 2025

Dates:

15 de Outubro de 2025

Location and Venue:

Hotel Avenida, Maputo

Apresentado em Língua Portuguesa

Lei do Trabalho de Moçambique 2025

Esta masterclass sobre Direito do Trabalho e Emprego em Moçambique foi concebida para proporcionar aos empresários, diretores executivos, gestores regionais, gestores de RH e consultores jurídicos conhecimentos avançados sobre a legislação laboral em Moçambique. O workshop proporcionará aos formandos a oportunidade de desenvolver conhecimentos especializados em Direito do Trabalho, especificamente focados em Moçambique.

THIS EVENT WILL ALSO BE PRESENTED ON 29 OCTOBER, AS A WEBINAR, IN ENGLISH.

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM:

Após ter completado com sucesso esta classe magistral, está apto/a a:

Compreender e descrever o âmbito completo do Direito do Trabalho e Emprego de Moçambique
Descrever as directrizes mais importantes da Legislação Laboral em Moçambique
Compreender os termos e condições de emprego em Moçambique
Adquirir um entendimento pleno dos mecanismos e procedimentos para o emprego de cidadãos estrangeiros em Moçambique
Aderir aos requisitos da Inspecção do Trabalho moçambicana e evitar sanções, multas e processos  
Gerir e resolver uma série de questões relacionadas com os funcionários que possam surgir, de acordo com a lei moçambicana

Este workshop é recomendado a todas as empresas que realizam trabalho em Moçambique, quer através de uma empresa moçambicana registada localmente, quer com base em projectos ou como consultoras/contratantes.

QUEM DEVE PARTICIPAR:

Empresários 
Directores-Gerais 
Directores Regionais
Directores / Gestores de Recursos Humanos
Directores / Gestores de Relações com Empregados
Gestores de Processamento Salarial
Directores / Gestores de Operações
Directores / Gestores Jurídicos e de Conformidade

Avaliações dos Cursos de Trabalho Anteriores:

“Excelente trabalho, African Influence Exchange! O curso foi muito útil, aprendemos imenso e consolidamos o conhecimento que já tínhamos acerca da aplicabilidade da Lei do Trabalho vigente em Moçambique e o mais importante sobre as Relações Profissionais no âmbito dos Recursos Humanos.” KPMG Moçambique

“Este foi um curso bem organizado e informativo. Como o grupo era pequeno o nível de interacção foi extremamente benéfico. 2 dias agradáveis e definitivamente valeu a pena participar.” Standard Bank

“Seminários como estes contribuem para um conjunto de conhecimentos mais amplo. Que por último aperfeiçoam a especialização e aumentam o desenvolvimento.” Governo da África do Sul

Preço:
USD 450
ZAR 8100

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Aureu Luís Armando, Associate Lawyer, MDR Advogados

Aureu Luís Armando is an associate lawyer at MDR Advogados. His education includes: Law degree at Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (UEM-2022) and attending a Master's Degree in Legal Sciences at Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. His areas of expertise include: Litigation, Labour, Intellectual Property and Commercial

Geth dos Santos Tangune, Associate Lawyer, MDR Advogados

Geth dos Santos Tangune is an associate Lawyer at MDR Advogados. Her education includes: Law Degree with qualification in Energy and Natural Resources Law (UNISAVE – Universidade Save, Faculdade de Ciências Sociais e Filosóficas, 2020) and attending a Master's Degree in Human Rights, Good Governance and Economic Development (Universidade Técnica de Mçambique - UDM). Her areas of expertise include: Commercial, Corporate, Labour and Tax Law. She is also a member of the Social Investment Committee at MDR Advogados.

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MDR Advogados is composed by a team of lawyers registered in the Mozambique Bar Association, recognised for the work in strategic sectors such as banking and financial services, energy and natural resources and domestic and foreign private investment. They provide a global service, responding to the needs of domestic and international clients, both in terms of day-to-day support and in strategic project assistance. Its clients may always rely on a balanced combination of knowledge of the Mozambican legal landscape with experience and participation in complex international transactions. Now that Mozambique is experiencing rapid and permanent growth, MDR Advogados stands out in the Mozambican market as a touchstone for legal services provision, dedication to client demands and articulation with international networks. They are the exclusive member in Mozambique of the Morais Leitão Legal Circle, an international alliance which also includes Portugal and Singapore (Morais Leitão), Angola (ALC Advogados), Cape Verde (VPQ Advogados) and Timor Leste (JLA Advogados e Consultores).