Dates:
5 de Novembro de 2021
Location and Venue:
Live Webinar

 Masterclass Exclusiva
ONLINE de 1 Dia


Apresentado em português!

 

Lei dos Transportes Marítimos e Cabotagem de Moçambique


Esta Masterclass irá proporcionar aos participantes um conhecimento profundo e detalhado da Legislação dos Transportes Marítimos e Cabotagem em Moçambique. Iremos analisar as várias Leis e Regulamentos que regem a Indústria Marítima.

Apresentado em inglês: 9 de NOVEMBRO de 2021

VISÃO RÁPIDA DA ORDEM DE TRABALHOS:

  • Mandato e Poderes do INAMAR (Instituto Nacional da Marinha)
  • Regulamentos do Trabalho Marítimo
  • Licenciamento: Requerimento, Validade, Transmissão, Cancelamento e Taxas
  • Regulamentos e requisitos para:
    • Transporte Marítimo Internacional
    • Cabotagem Nacional
    • Transporte Local
  • Fretamento de Embarcações
  • Obrigações dos Armadores
  • Obrigações de Segurança e Protecção Ambiental
  • Regime Aduaneiro para o Transporte Marítimo


APRESENTADO PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOÇAMBICANA: Couto, Graça & Associados (CGA)


CGA



CONCEBIDO PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES PROFISSIONAIS, EM TODOS OS SECTORES ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO:

  • Director Executivo / Director Geral / Director/Gestor no País
  • Director Executivo Financeiro / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Chefe Executivo de Operações / Chefe de Operações
  • Perito Contabilista / Contabilista
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Director  de Conformidade / Oficial de Conformidade
  • Gestores de Contratação e Aquisições
  • Oficiais de Aquisições
  • Gestores Gerais da Cadeia de Abastecimento

 

OPINIÕES DE PARTICIPANTES ANTERIORES:

"Este foi um evento bem organizado e informativo.
Sendo um grupo pequeno, o nível de interacção foi extremamente benéfico".

"Muito bem, Troca de Influências Africanas! O curso foi muito benéfico, aprendemos muito e consolidámos os conhecimentos que já tínhamos sobre a aplicabilidade da lei que se aplica em Moçambique".

"Uma vez na vida, a oportunidade de ouvir, aprender e explorar outras opiniões e pareceres dos principais actores da indústria em Moçambique".

 


Preço:

Briefing Exclusivo de 1 Dia : USD420

Preço por Grupo: 3+ Delegadas: USD370 each

Masterclass de 1 Dia: 420 USD
Registar 3 ou mais: 370 USD


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Pedro Couto, Chairman, Couto, Graça e Associados (CGA)

Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.

Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).

Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo

Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, financiamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique.

Media Partners

Rhula Intelligent Solutions specialises in the provision of information-led risk management services to multinational companies, financial institutions and private clients operating in Africa. Rhula’s objective is to offer clients seamless solutions for asset protection in high-risk political and security environments. The Rhula Mozambique Weekly Media Review is currently being distributed to governments, in-country embassies, non-governmental organisations, research institutes, foreign investors as well as local businesses and individuals (on request).



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Sponsors & Exhibitors

CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.