Dates:
3 de Novembro de 2022
Location and Venue:
Radisson Blu Hotel, Maputo

 Masterclass Exclusiva
de 1 Dia


Apresentado em português!

 

Lei dos Transportes Marítimos e Cabotagem de Moçambique 2022


Esta Masterclass irá proporcionar aos participantes um conhecimento profundo e detalhado da Legislação dos Transportes Marítimos e Cabotagem em Moçambique. Iremos analisar as várias Leis e Regulamentos que regem a Indústria Marítima.

VISÃO RÁPIDA DA ORDEM DE TRABALHOS:

  • Mandato e Poderes do INAMAR (Instituto Nacional da Marinha)
  • Regulamentos do Trabalho Marítimo
  • Licenciamento: Requerimento, Validade, Transmissão, Cancelamento e Taxas
  • Regulamentos e requisitos para:
    • Transporte Marítimo Internacional
    • Cabotagem Nacional
    • Transporte Local
  • Fretamento de Embarcações
  • Obrigações dos Armadores
  • Obrigações de Segurança e Protecção Ambiental
  • Regime Aduaneiro para o Transporte Marítimo


APRESENTADO PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS MOÇAMBICANA: Couto, Graça & Associados (CGA)


CGA



CONCEBIDO PARA AS SEGUINTES FUNÇÕES PROFISSIONAIS, EM TODOS OS SECTORES ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE MARÍTIMO:

  • Director Executivo / Director Geral / Director/Gestor no País
  • Director Executivo Financeiro / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Chefe Executivo de Operações / Chefe de Operações
  • Perito Contabilista / Contabilista
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Director  de Conformidade / Oficial de Conformidade
  • Gestores de Contratação e Aquisições
  • Oficiais de Aquisições
  • Gestores Gerais da Cadeia de Abastecimento

 

OPINIÕES DE PARTICIPANTES ANTERIORES:

"Este foi um evento bem organizado e informativo.
Sendo um grupo pequeno, o nível de interacção foi extremamente benéfico".

"Muito bem, Troca de Influências Africanas! O curso foi muito benéfico, aprendemos muito e consolidámos os conhecimentos que já tínhamos sobre a aplicabilidade da lei que se aplica em Moçambique".

"Uma vez na vida, a oportunidade de ouvir, aprender e explorar outras opiniões e pareceres dos principais actores da indústria em Moçambique".

 


Preço:

Briefing Exclusivo de 1 Dia : USD490

Preço por Grupo: 3+ Delegadas: USD440 each

Sessão de Informação Exclusiva de 1 Dia: R8400
Preço por Grupo: 3 + Delegadas: R7900 each


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Pedro Couto, Chairman, Couto, Graça e Associados (CGA)

Pedro Couto é Licenciado em Direito pela Universidade de Eduardo Mondlane, em 1995. Pós-graduado em Direito Societário, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1996. Pós-graduado em Direito Administrativo na Universidade de Eduardo Mondlane, em parceria com a Universidade de Lisboa, em 1998. Pós-graduado em Project Finance Structure na Universidade de Cape Town, em 2000.

Actualmente, é Presidente e responsável pelo Departamento de Energia, Recursos Naturais e Infra-estruturas da Couto, Graça e Associados (CGA).

Com 23 anos de experiência, como Conselheiro Geral de empresas privadas, organizações estatais e corporações em todo

Moçambique, está envolvido em iniciativas como BOT, BOOT, reestruturação de empresas, investimentos estrangeiros, financiamento, privatização e concursos públicos (transporte, mineração, aviação, energia, petróleo, gás, infra-estrutura portuária, ferroviária e comercial). É um perito em Financiamento de Projectos e Estruturas Financeiras, tendo nos últimos anos participado na maioria dos projectos de Energia e Infra-estrutura de Moçambique.

Media Partners

Focus Group is a diversified, intelligence-driven risk management company. We advise on, execute and deliver risk management solutions using a holistic and pro-active approach with the objective of helping our clients become more resilient in an increasingly complex, global and digitised risk environment. Focus Group has decades of hands-on experience dealing with complex risk and security situations. We provide risk solutions to multinational companies, financial institutions and private clients operating in Africa and around the globe at strategic decision-making and operational levels to identify, understand and mitigate risk and to adequately respond to crisis situations. Our approach is based on a wide and well-established network and a deep appreciation for the cultural complexities, diversity, and nuances of people and communities. Our vision is to provide credible and actionable intelligence to facilitate informed decision making for our clients. We collect data through our information gathering networks to develop intelligence that is outside of the public domain, delivering a reliable and unique insight into any issue.

 


Sponsors & Exhibitors

CGA - Couto, Graça e Associados é a Sociedade de Advogados mais CONCEITUADA de Moçambique que presta serviços jurídicos de alta qualidade aos seus clientes. Com 40 advogados, a CGA possui vasta experiência nas áreas de direito empresarial, concessões, PPP, resolução de litígios, laboral e investimento, assim como em práticas jurídicas de ponta no domínio bancário, propriedades e fiscal. A empresa também possui uma vasta experiência em vários sectores industriais, incluindo os sectores de energia, recursos naturais e infra-estrutura.