| Dates: |
| 29 & 30 de Setembro de 2026 |
| Location and Venue: |
| Maputo, Mozambique |
O Novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique 2026
Compreender o NOVO enquadramento regulatório que molda as concessões, projectos e investimentos no sector eléctrico em Moçambique!
* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED IN ENGLISH, AS A WEBINAR *
Esta masterclass de 2 dias oferece uma visão abrangente do novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique e o seu impacto no desenvolvimento, operação e regulação de projectos eléctricos. Os participantes adquirirão conhecimentos práticos sobre os requisitos de concessão, actividades eléctricas, obrigações de conformidade e o enquadramento regulatório mais amplo que rege o sector. A sessão examinará também as principais implicações para promotores, investidores, operadores e utilizadores de energia.
Agenda em Destaque:
Esta Masterclass destina-se aos seguintes sectores:
Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 840 / ZAR 13900
Registar 3 ou mais: USD 740 / ZAR 12300 per delegate
Com mais de duas décadas de experiência na área jurídica, Pedro Couto adquiriu um perfil diversificado de competências e especialização em várias áreas do direito.
Participou em numerosas actividades relacionadas com o sector da energia, incluindo aconselhamento jurídico, revisões de leis, elaboração e negociação de contratos, desenvolvimento de projectos e serviços de consultoria financeira.
No sector do petróleo e do gás, prestou consultoria jurídica sobre documentos financeiros, quadros regulamentares e preparação de vários documentos de financiamento para projectos de gasodutos. Esteve igualmente envolvido na constituição de uma filial para fins de prospecção de petróleo e gás e prestou consultoria jurídica a empresas de energia em negociações, concessões e acordos de exploração.
Tem contribuído para processos legislativos, tais como a assessoria na elaboração de leis de abastecimento de água e saneamento, a elaboração da Lei da Aviação Civil em colaboração com a IATA, e a prestação de recomendações sobre várias leis, incluindo a Lei dos Petróleos, o Código do Imposto de Selo e a Legislação sobre Instituições Financeiras.
O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.
Gisela Graça is a Senior Lawyer at Couto, Graça e Associados, specializing in energy, infrastructure, natural resources, and public-private partnerships. With more than 20 years of experience, she has advised the Government, sponsors, lenders, and international financial institutions on the development, financing, and implementation of major energy projects in Mozambique. Her work includes advising on power generation and transmission projects, in particular renewable energy, and electricity sector reforms, including the review of Mozambique's new electricity law.
A CTA é a principal organização representativa do setor privado moçambicano, agregando associações empresariais de diversos setores da economia nacional. A sua missão é promover um ambiente de negócios competitivo e sustentável, através do diálogo público-privado, advocacia junto de entidades governamentais e apoio ao desenvolvimento institucional dos seus membros. A CTA associa-se a esta iniciativa reconhecendo a relevância destas novas leis e regulamentos para os seus membros e para o setor privado moçambicano em geral.
A AMER – Associação Moçambicana de Energias Renováveis é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 2017, com a missão de promover o desenvolvimento das energias renováveis em Moçambique e representar os interesses dos seus membros. Como uma das principais plataformas de representação, articulação e promoção das energias renováveis no país, a AMER reúne empresas e outros actores do sector privado, instituições públicas, parceiros de desenvolvimento, academia e demais intervenientes relevantes, promovendo o diálogo e a colaboração para acelerar a transição energética de Moçambique. A associação actua na promoção de políticas e de um ambiente regulatório favorável ao investimento, na mobilização de oportunidades de financiamento, no fortalecimento de capacidades e na criação de espaços de diálogo entre os diferentes intervenientes, contribuindo para um sector energético mais sustentável, inclusivo e resiliente.
Grupo Vedor is a Mozambican multidisciplinary group with extensive experience in architecture, urban planning, infrastructure development, environmental management and technical consultancy. The Group works at the intersection of development, regulation and project implementation, supporting public and private-sector clients in the planning, development and management of projects across Mozambique. Its multidisciplinary expertise is particularly relevant to sectors such as energy, mining, oil & gas, infrastructure and urban development, where regulatory requirements have a direct impact on project planning, licensing, land use, environmental considerations and implementation.
CGA - Couto, Graça & Associados is a TOP Mozambican Law Firm which provides high quality legal services to it's clients. With 40 lawyers, CGA has vast experience in corporate law, concessions, PPP’s, dispute resolution, labour and investment, as well as leading practices in banking, real estate and tax. The rm also has extensive experience in a number of industry sectors, including the energy, natural resources and infrastructure sectors.
