Dates:
1 & 2 de Setembro de 2026
Location and Venue:
Maputo, Mozambique

 Masterclass de 2 Dias

Apresentado em Português

 

O Novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique 2026


Compreender o NOVO enquadramento regulatório que molda as concessões, projectos e investimentos no sector eléctrico em Moçambique!

* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED IN ENGLISH, AS A WEBINAR *

Esta masterclass de 2 dias oferece uma visão abrangente do novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique e o seu impacto no desenvolvimento, operação e regulação de projectos eléctricos. Os participantes adquirirão conhecimentos práticos sobre os requisitos de concessão, actividades eléctricas, obrigações de conformidade e o enquadramento regulatório mais amplo que rege o sector. A sessão examinará também as principais implicações para promotores, investidores, operadores e utilizadores de energia.

Agenda em Destaque:

  • Compreender o Novo Regulamento de Concessões de Electricidade
  • O Quadro de Concessão: Atribuição, Execução e Renovação de Concessões
  • Procedimentos de Concurso Público, Atribuições Directas e Requisitos de Desenvolvimento de Projectos
  • Contratos de Concessão, Garantias Financeiras e Obrigações de Conformidade
  • Actividades de Produção, Transmissão e Distribuição
  • Acesso à Rede Eléctrica Nacional, Interligação e Ligações de Consumidores
  • Comércio de Electricidade, Comercialização e Acordos de Fornecimento
  • Excedente de Electricidade, Produção Privada e Projectos de Energia Incorporada
  • Requisitos de Medição, Facturação e Protecção do Consumidor
  • Monitorização, Inspecção e Supervisão Regulatória
  • Procedimentos de Reclamações, Resolução de Litígios e Contencioso
  • Infracções, Sanções e Aplicação Regulatória
  • Requisitos de Extinção, Reversão e Desmobilização
  • Implicações Práticas para Promotores, Investidores, Operadores e Utilizadores de Energia


Esta Masterclass destina-se aos seguintes sectores:

  • Energia & Serviços Públicos
  • Energia Renovável
  • Produtores Independentes de Energia (PIEs)
  • Transmissão & Distribuição
  • Comércio & Comercialização de Energia
  • Mineração
  • Petróleo & Gás
  • Indústria & Manufactura
  • EPC & Desenvolvimento de Infra-estruturas
  • Banca & Finanças
  • Serviços Jurídicos & Profissionais
  • Órgãos Governamentais & Reguladores
  • Instituições de Financiamento ao Desenvolvimento (IFDs)
  • Grandes Consumidores de Energia

 

 

Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 840 / ZAR 13900
Registar 3 ou mais: USD 740 / ZAR 12300 per delegate



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