O Novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique 2026
Compreender o NOVO enquadramento regulatório que molda as concessões, projectos e investimentos no sector eléctrico em Moçambique!
* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED IN ENGLISH, AS A WEBINAR *
Esta masterclass de 2 dias oferece uma visão abrangente do novo Regulamento de Concessões de Electricidade de Moçambique e o seu impacto no desenvolvimento, operação e regulação de projectos eléctricos. Os participantes adquirirão conhecimentos práticos sobre os requisitos de concessão, actividades eléctricas, obrigações de conformidade e o enquadramento regulatório mais amplo que rege o sector. A sessão examinará também as principais implicações para promotores, investidores, operadores e utilizadores de energia.
Agenda em Destaque:
- Compreender o Novo Regulamento de Concessões de Electricidade
- O Quadro de Concessão: Atribuição, Execução e Renovação de Concessões
- Procedimentos de Concurso Público, Atribuições Directas e Requisitos de Desenvolvimento de Projectos
- Contratos de Concessão, Garantias Financeiras e Obrigações de Conformidade
- Actividades de Produção, Transmissão e Distribuição
- Acesso à Rede Eléctrica Nacional, Interligação e Ligações de Consumidores
- Comércio de Electricidade, Comercialização e Acordos de Fornecimento
- Excedente de Electricidade, Produção Privada e Projectos de Energia Incorporada
- Requisitos de Medição, Facturação e Protecção do Consumidor
- Monitorização, Inspecção e Supervisão Regulatória
- Procedimentos de Reclamações, Resolução de Litígios e Contencioso
- Infracções, Sanções e Aplicação Regulatória
- Requisitos de Extinção, Reversão e Desmobilização
- Implicações Práticas para Promotores, Investidores, Operadores e Utilizadores de Energia
Esta Masterclass destina-se aos seguintes sectores:
- Energia & Serviços Públicos
- Energia Renovável
- Produtores Independentes de Energia (PIEs)
- Transmissão & Distribuição
- Comércio & Comercialização de Energia
- Mineração
- Petróleo & Gás
- Indústria & Manufactura
- EPC & Desenvolvimento de Infra-estruturas
- Banca & Finanças
- Serviços Jurídicos & Profissionais
- Órgãos Governamentais & Reguladores
- Instituições de Financiamento ao Desenvolvimento (IFDs)
- Grandes Consumidores de Energia
Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 840 / ZAR 13900
Registar 3 ou mais: USD 740 / ZAR 12300 per delegate