Navegar pela NOVA Lei de Minas de Moçambique: Compreender as implicações legais, comerciais e operacionais para o setor mineiro!

* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED, IN ENGLISH, AS A WEBINAR. *

Moçambique introduziu uma nova Lei de Minas que marca uma mudança significativa no quadro legal e regulatório do país que rege as atividades geológicas e mineiras. A legislação introduz reformas abrangentes destinadas a reforçar a participação do Estado, promover a transparência e a responsabilização, reforçar o conteúdo local e a participação comunitária, incentivar a beneficiação e industrialização nacional, e assegurar o desenvolvimento sustentável dos recursos minerais do país. Estabelece ainda um quadro revisto para a atribuição e administração de direitos mineiros, contratos mineiros, minerais estratégicos, gestão ambiental e supervisão regulatória.

Esta intensiva Masterclass Executiva de dois dias foi concebida para proporcionar aos participantes uma compreensão abrangente da nova Lei de Minas e das suas implicações práticas para empresas mineiras, investidores, profissionais do direito, instituições governamentais, instituições financeiras, consultores e outras partes interessadas que operam no setor mineiro de Moçambique. Através de uma análise aprofundada da legislação, os participantes obterão informações valiosas sobre as principais reformas, as novas obrigações de conformidade, as alterações institucionais e as considerações comerciais introduzidas pela lei.

Conduzido por destacados especialistas jurídicos e do setor, o programa examinará o impacto legal, comercial e operacional da nova Lei de Minas, dotando os participantes dos conhecimentos e da orientação prática necessários para compreender a sua implementação, avaliar as suas implicações para os projetos mineiros existentes e futuros, e navegar eficazmente pelo panorama regulatório mineiro em evolução em Moçambique.

Agenda em Destaque:

• Visão geral da Nova Lei de Minas de Moçambique e orientação política
• Direitos Mineiros, Licenciamento e Contratos Mineiros
• Participação do Estado, Minerais Estratégicos e Reforma Institucional
• Direitos e Obrigações dos Titulares de Títulos Mineiros
• Conteúdo Local, Participação Comunitária e Desenvolvimento Nacional
• Tratamento, Processamento, Comercialização de Minerais e Desenvolvimento da Cadeia de Valor
• Acesso à Terra, Transmissão de Direitos Mineiros e Conformidade Ambiental
• Fiscalização, Infrações e Implementação Prática
• Discussão Final Interativa e Perguntas
  
  

Concebido para os seguintes sectores:

• Mineração – Operadores, Exploração, Produção
• Promotores de Projectos
• Financiadores e Bancos Comerciais
• Firmas de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade
• Intermediários de Negócios
• Escritórios de Advogados
• Fornecedores da Indústria Mineira
• Empresas de EPC

Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 900 / ZAR 15000
Registar 3 ou mais: USD 820 / ZAR 13700 per delegate