Dates:
10 de Fevereiro de 2026
Location and Venue:
Hotel Avenida, Maputo

Aula Magna
Exclusiva de 1 Dia

Apresentado em Português

 

Masterclass sobre Impostos, IVA e Retenção na Fonte em Moçambique 2026


Uma masterclass prática intensiva de um dia que engloba os principais requisitos fiscais de Moçambique, incluindo IRPC, IVA, imposto retido na fonte, acções de auditoria, documentação e estudos de casos reais.

THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED ON 12 FEBRUARY, AS A WEBINAR, IN ENGLISH.

RESULTADOS DA APRENDIZAGEM
Junte-se a nós durante esta perspicaz Aula Magna enquanto abordamos os seguintes tópicos:

  • Estrutura e Poderes das Autoridades Fiscais Moçambicanas
  • Compreender a estrutura completa de conformidade fiscal de Moçambique
  • Aplicar corretamente as regras IRPC com confiança
  • Evitar erros comuns em matéria de IVA que levam a penalizações
  • Aplicar corretamente o imposto retido na fonte sobre fornecedores locais e estrangeiros
  • Identificar sinais de alerta de auditoria fiscal antes que se agravem
  • Implementar processos de documentação adequados
  • Interpretar cenários de dupla tributação
  • Reforçar os controlos internos de conformidade fiscal
  • Benefícios e incentivos fiscais para empresas


O contexto fiscal de Moçambique continua a ser um dos mais complexos e desafiantes da região em termos operacionais. Apesar das alterações legislativas limitadas nos últimos anos, a fiscalização pela Autoridade Tributária intensificou-se, com as empresas a enfrentarem um maior escrutínio em matéria de recuperação do IVA, aplicação de retenção na fonte, deduções do imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas e pagamentos de serviços transfronteiriços.

A maior parte das organizações continua a cometer erros dispendiosos devido a orientações pouco claras, interpretações inconsistentes, documentação em falta e processos internos desatualizados. Esta masterclass fornece um quadro claro e prático para garantir a conformidade total e reduzir o risco de penalizações, escalonamento de auditorias e atrasos nos pagamentos.

Desenhado para as seguintes funções profissionais em todos os setores:

  • Director Executivo / Director Geral / Country Manager
  • Responsável Financeiro / Director Financeiro / Gestor Financeiro
  • Chefe de Operações / Chefe de Operações
  • Contabilista / Escriturário
  • Chefe do Departamento Jurídico / Advogado
  • Chefe de Compliance / Oficial de Compliance

 

Reviews from our Previous Courses:

“This was a well-organised, informative course. Being a small group the level of interaction was hugely bene cial. An enjoyable 2 days that was de nitely worth attending.”
Standard Bank

“Seminars like these contribute to the broader body of knowledge. That ultimately grows expertise and further development.”
Government of South Africa

“Well done, African Influence Exchange! The course was very bene cial, we learned a lot and consolidate the knowledge that we already had on the applicability of the labour law that applies in Mozambique and the most important about the Professionals Relations VS Human Resources.”
KPMG Mozambique

 

Preço (Aula Magna Exclusiva de 1 Dia)
Masterclass de 1 Dia: USD 450 / ZAR 7900
Registar 3 ou mais: USD 390 / ZAR 6900 per delegate


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Patrícia Quirino, Tax Lead Partner, PwC Mozambique

Patrícia Quirino é a Tax Lead Partner da PwC em Moçambique, licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane e mestre em Direito, com especialização em Petróleo e Gás, pela Universidade de Aberdeen. Com mais de 15 anos de experiência em tributação do sector de petróleo e gás, possui profundo conhecimento do regime fiscal petrolífero moçambicano, tanto antes como após a entrada em vigor da Lei do Petróleo de 2014. Exerceu funções de Tax Manager e Senior Manager em grandes multinacionais do sector, como a Sasol e a TotalEnergies, liderando a gestão e o compliance fiscal de grandes projectos de petróleo, gás e mineração.

Luis Ortiz de Montellano, Tax Manager, PwC Mozambique

Luís Ortiz de Montellano é Manager na área de Tax na PwC Moçambique. É licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, possui um mestrado em Direito Fiscal pela Universidade Católica Portuguesa e uma pós‑graduação em Mercados Emergentes. Tem experiência em fiscalidade nacional e internacional, com foco em grupos empresariais, reestruturações, incentivos fiscais e na estruturação de operações internacionais. Participou igualmente em projectos de compliance fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações declarativas e o correcto enquadramento técnico das operações.

Bernardino Júnior. Tax Senior Associate, PwC Mozambique

Bernardino Júnior é Tax Senior Associate na PwC e integra a equipa de Tax em Moçambique. É licenciado em Contabilidade e Auditoria pelo Instituto Superior de Tecnologias e Gestão e possui experiência em fiscalidade nacional e internacional, com foco na tributação de grupos empresariais, reestruturações societárias, incentivos fiscais e apoio a empresas multinacionais de diversos sectores, incluindo mineração, petróleo, turismo, transportes, telecomunicações e retalho. Participou igualmente em projectos de compliance fiscal, assegurando o cumprimento das obrigações declarativas e o correcto enquadramento técnico das operações.

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