Um guia prático sobre a NOVA Lei do Petróleo, a Lei do Conteúdo Local e as suas implicações comerciais para a indústria!

* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED, IN ENGLISH, AS A WEBINAR. *

A nova Lei do Petróleo moderniza o quadro jurídico que rege as operações petrolíferas, reforça a supervisão regulatória, aumenta a participação do Estado e introduz obrigações reforçadas em matéria de governação, transparência, protecção ambiental e gestão dos recursos petrolíferos. A par destas reformas, a nova Lei do Conteúdo Local estabelece, pela primeira vez, um quadro jurídico abrangente concebido para maximizar a participação das empresas e dos cidadãos moçambicanos em toda a cadeia de valor do petróleo.

Para as empresas que operam no sector petrolífero ou que o abastecem, estas reformas vão muito além da mera conformidade legal. Irão influenciar as estratégias de aprovisionamento, os modelos de contratação, o planeamento da força de trabalho, o desenvolvimento de fornecedores, as decisões de investimento e a execução de projectos a longo prazo. Os operadores, contratantes e prestadores de serviços terão de rever as políticas existentes, reforçar os sistemas de conformidade e preparar-se para as novas exigências regulatórias à medida que a regulamentação de execução for sendo introduzida.

Esta masterclass executiva foi concebida para colmatar a lacuna entre a legislação e a sua implementação prática. Através de análise especializada, exemplos práticos e debate interactivo, os participantes obterão uma compreensão clara do novo quadro jurídico, das suas implicações comerciais e das medidas práticas necessárias para manterem a conformidade, ao mesmo tempo que posicionam as suas organizações para beneficiarem das oportunidades emergentes no sector petrolífero de Moçambique.

Agenda em Destaque:

• Compreender os objectivos subjacentes às reformas petrolíferas de Moçambique
• Principais alterações introduzidas pela nova Lei do Petróleo
• Comparação entre a anterior Lei do Petróleo e o novo quadro legislativo
• Direitos petrolíferos, licenciamento e gestão de concessões
• O papel reforçado e os poderes da Autoridade Reguladora do Petróleo (INP)
• Participação do Estado e interesses do Governo nos projectos petrolíferos
• Implicações fiscais, comerciais e contratuais
• Obrigações de fornecimento de gás ao mercado interno e objectivos de desenvolvimento nacional
• Obrigações ambientais, de desmantelamento e de sustentabilidade
• A nova Lei do Conteúdo Local explicada
• A Autoridade do Conteúdo Local
• Requisitos de aprovisionamento e de localização de fornecedores
• Obrigações de emprego, formação e desenvolvimento da força de trabalho
• Planos de Conteúdo Local e programas de conformidade
• Responsabilidades dos contratantes e subcontratantes
• Mecanismos de monitorização, comunicação e fiscalização
• Estratégias práticas de conformidade e preparação organizacional

Concebido para os seguintes sectores:

• Petróleo, Gás e Energia – Operadores, Exploração, Produção
• Promotores de Projectos
• Financiadores e Bancos Comerciais
• Firmas de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade
• Intermediários de Negócios
• Escritórios de Advogados
• Fornecedores da Indústria de Petróleo e Gás
• Empresas de EPC

Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 900 / ZAR 15000
Registar 3 ou mais: USD 820 / ZAR 13700 per delegate