| Dates: |
| 19 & 20 de Novembro de 2026 |
| Location and Venue: |
| Maputo, Mozambique |
A Nova Lei do Petróleo e Regime de Conteúdo Local de Moçambique 2026
Um guia prático sobre a NOVA Lei do Petróleo, a Lei do Conteúdo Local e as suas implicações comerciais para a indústria!
* THIS MASTERCLASS WILL ALSO BE PRESENTED, IN ENGLISH, AS A WEBINAR. *
A nova Lei do Petróleo moderniza o quadro jurídico que rege as operações petrolíferas, reforça a supervisão regulatória, aumenta a participação do Estado e introduz obrigações reforçadas em matéria de governação, transparência, protecção ambiental e gestão dos recursos petrolíferos. A par destas reformas, a nova Lei do Conteúdo Local estabelece, pela primeira vez, um quadro jurídico abrangente concebido para maximizar a participação das empresas e dos cidadãos moçambicanos em toda a cadeia de valor do petróleo.
Para as empresas que operam no sector petrolífero ou que o abastecem, estas reformas vão muito além da mera conformidade legal. Irão influenciar as estratégias de aprovisionamento, os modelos de contratação, o planeamento da força de trabalho, o desenvolvimento de fornecedores, as decisões de investimento e a execução de projectos a longo prazo. Os operadores, contratantes e prestadores de serviços terão de rever as políticas existentes, reforçar os sistemas de conformidade e preparar-se para as novas exigências regulatórias à medida que a regulamentação de execução for sendo introduzida.
Esta masterclass executiva foi concebida para colmatar a lacuna entre a legislação e a sua implementação prática. Através de análise especializada, exemplos práticos e debate interactivo, os participantes obterão uma compreensão clara do novo quadro jurídico, das suas implicações comerciais e das medidas práticas necessárias para manterem a conformidade, ao mesmo tempo que posicionam as suas organizações para beneficiarem das oportunidades emergentes no sector petrolífero de Moçambique.
Agenda em Destaque:
Concebido para os seguintes sectores:
Price:
Masterclass de 2 Dia: USD 900 / ZAR 15000
Registar 3 ou mais: USD 820 / ZAR 13700 per delegate
Com mais de duas décadas de experiência na área jurídica, Pedro Couto adquiriu um perfil diversificado de competências e especialização em várias áreas do direito.
Participou em numerosas actividades relacionadas com o sector da energia, incluindo aconselhamento jurídico, revisões de leis, elaboração e negociação de contratos, desenvolvimento de projectos e serviços de consultoria financeira.
No sector do petróleo e do gás, prestou consultoria jurídica sobre documentos financeiros, quadros regulamentares e preparação de vários documentos de financiamento para projectos de gasodutos. Esteve igualmente envolvido na constituição de uma filial para fins de prospecção de petróleo e gás e prestou consultoria jurídica a empresas de energia em negociações, concessões e acordos de exploração.
Tem contribuído para processos legislativos, tais como a assessoria na elaboração de leis de abastecimento de água e saneamento, a elaboração da Lei da Aviação Civil em colaboração com a IATA, e a prestação de recomendações sobre várias leis, incluindo a Lei dos Petróleos, o Código do Imposto de Selo e a Legislação sobre Instituições Financeiras.
O Pedro Couto é reconhecido como leading individual, pela Legal500, 2023. É também reconhecido como leading lawyer pelo IFLR1000, 2022 e Top Ranked na Chambers 2022 e 2023.
